Publicação Revista Quaestio Iuris

A Revista Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351), publicação eletrônica quadrimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), classificada pela CAPES/MEC como Qualis A2, Direito, tem o prazer de anunciar seu número atual (vol. 08, nº. 01, março, 2015) e de informar que estará recebendo artigos e trabalhos para o seu novo número (vol.08, nº 03, 2015) que será publicado em novembro de 2015. 

 Criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares, a Revista Quaestio Iuris recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, História do Direito, Teoria do Estado, Filosofia, Epistemologia e disciplinas que tenham o Direito por objeto de estudo, dialogando, sempre, com a dogmática jurídica, âmbito de reflexão de notórias contribuições à matéria.

 Com o propósito de promover maior participação e interação entre as pesquisas, convidamos professores e alunos de pós-graduação a participarem da Revista, enviando seus trabalhos para o nosso próximo número, lembrando que a Revista Quaestio Iuris aceita trabalhos em português, espanhol e inglês,  em fluxo contínuo, submetidos  em nossa página eletrônica ( http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/index ) ou através dos e-mails abaixo referidos de nossa Equipe Editorial.

 Cabe ter em conta que a Revista Quaestio Iuris tem no debate multidisciplinar o escopo de suas política editorial, cujo conteúdo pode ser acessado através da página eletrônica: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris

 Estamos ainda abrindo chamada para a participação de professores que queiram atuar na Revista Quaestio Iuris como Pareceristas Avaliadores na avaliação esporádica de artigos, que são enviados para parecer pelo sistema de submissão on line (parecer padrão de 02 laudas, avaliando os pontos positivos e negativos do artigo, aprovando, sugerindo correções ou não aceitando para publicação).

 Se houver interesse na publicação de artigos ou na participação como parecerista avaliador, os mesmos deverão ser enviados pelo sistema da Revista ou através dos e-mails abaixo referidos de nossa Equipe Editorial.

Prof. Mauricio Mota

Editor Chefe da Revista Quaestio Iuris

email: revistaquaestiojuris@gmail.com

Profa. Bianca Tomaino

Editora Executiva da Revista Quaestio Iuris

revistaquaestiojuris@gmail.com

v. 8, n. 1 (2015)

REVISTA QUAESTIO IURIS – VOL. 8, Nº. 01

Sumário

EDITORIAL

Editorial – Português

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Mauricio Mota

Editorial – English

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Mauricio Mota

ARTIGOS/ARTICLES

A contribuição de Louis Le Fur to Neo-Jusnaturalismo internacionalista: do combate teórico ao voluntarismo ao fundamento do Direito Internacional / The contribution of Louis Le Fur to the internationalistc Neo-Natural Law: from the theoretical attack…

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Leandro Tripodi, Gustavo Brígido Bezerra Cardoso

1-20

A Natureza Jurídica das Stock Options no Direito do Trabalho brasileiro / The Legal Nature of Stock Options in the brazilian Labor Law

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Daniel Queiroz Pereira, Lorena Miranda Pereira dos Santos

21-50

A possibilidade jurídica de União Estável ou Casamento entre mais de duas pessoas: interpretação conforme a Constituição / The legal possibility of Common-Law Marriage or Marriage over two people: interpretation in conformity to the Constitution

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Vladimir Polízio Júnior

51-80

Algumas Considerações sobre a influência do pensamento de Hugo Grotius no Direito Internacional contemporâneo / Some observations on the influence of Hugo Grotius’s thinking in contemporary International Law

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Leonam Baesso da Silva Liziero

81-105

Deprivation of human rights, liberties, integrity, and dignity: slavery in Puerto Rico, 19th Century. A hell for children / Privação de direitos humanos, de liberdades, de integridade e de dignidade: escravidão em Porto Rico, Século XIX.

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Ivette Pérez-Vega

106-161

Equitativa suficiência de oportunidades / Fair sufficiency of opportunity

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Leandro Martins Zanitelli

162-185

Historia social del Derecho para y desde América Latina / Social history of Law for and from Latin-America

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Daniel Sandoval Cervantes

186-211

La crisis de la representación en España y los déficits de participación política: el limitado alcance de la institución referendaria / The crisis of representation in Spain and the deficits of political participation: the limited scope of the referendum

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Joan Ridao i Martín

212-249

La propuesta metodológica de Emilio Betti para la interpretación / The methodological proposal of Emilio Betti for the interpretation

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Esteban Lythgoe

250-270

La Soberanía del Estado en su contexto histórico. Notas sobre Hobbes, Locke y Rousseau / State Sovereignty in a historical context. Notes on Hobbes, Locke and Rousseau

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Ana Maria Jara Gómez

271-298

Los actores en el Derecho Internacional Privado del Siglo XXI / The actors of the Private International Law of the 21st Century

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Ruben Santos Belandro

299-349

Racionalidade do Direito e a Condição Humana: sobre o entrelaçamento entre o Direito, Política e Moral / Rationality of Law and Human Condition: on the interweaving of Law, Political and Moral

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Luciano Braz Silva

350-385

Representación sindical en Argentina. Un caso fuera de modelo / Union representation in Argentina: an odd case

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David Trajtemberg, Osvaldo Battistini

386-419

The necessity and possibility of a binding approach to international corporate Human Rights responsibilities / A necessidade e possibilidade de uma abordagem vinculada das responsabilidades das corporações internacionais por violações de Direitos Humanos

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Nicolás Carrillo- Santarelli

420-457

ENSAIOS/ESSAY

Ethics and business ethics, and the financial crisis. About axiology and business: history of slavery is like a circle / Ética, ética nos negócios e a crise financeira. Sobre axiologia e negócios: a história da escravidão como ciclo

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Dawid “Renas” Bunikowski

458-488

O direito de “ser”: o futuro e os dilemas bioéticos no Direito Penal / The right to “be”: the future and the dilemma bioethic in Criminal Law

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Diéssica Taís Silva

489-515

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

A “Europa como ela é”: matriz constitucional, problemas estruturais / Europe as it is: constitutional matrix, structural problems

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António José Avelãs Nunes

516-670

RESENHA/REVIEW

Recensión del libro: Gómez Garcia, Juan Antonio (editor): Legalidad y Legitimidad en el Estado contemporáneo / Book review: Gómez Garcia, Juan António (editor): Legality and Legitimacy in the modern State.

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Isabel Beltrá Villaseñor

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